Aviso legal

Proteção de dados pessoais

Informamos o Utilizador de que os seus dados pessoais serão incorporados num ficheiro cujo titular e responsável é a RBA COLECCIONABLES, S.L. com a finalidade de administrar o seu registo ou atender a sua consulta, bem como para lhe transmitir informação sobre os nossos produtos e serviços, tanto por meios postais como eletrónicos. Ao efetuar o seu registo no presente sítio na Internet, ou ao comunicar através dos meios que este põe à sua disposição, o Utilizador aceita que a RBA COLECCIONABLES, S.L. transmita os seus dados a outras empresas do Grupo RBA (cuja relação pode ser consultada em www.rba.es) pertencentes aos setores editorial e audiovisual, para que estas o informem sobre as publicações e produtos que comercializam, por qualquer meio, incluindo o eletrónico. Se preferir que os seus dados não sejam cedidos a outras empresas do Grupo RBA para que lhe transmitam informação sobre os seus produtos e serviços, pode opor-se à cessão dos dados utilizando os meios a seguir indicados. Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, bem como revogar o consentimento prestado para o envio de comunicações comerciais eletrónicas, enviando uma mensagem de correio eletrónico para o endereço assinaturas@vasp.pt, ou uma carta por correio postal para a MLP - Quinta do Grajal - Venda Seca 2739-511 Agualva Cacém (Portugal).

Condições de utilização e política de cookies

1) Identidade do titular do Sítio na Internet

A RBA COLECCIONABLES, S.L. (doravante referida como “a SOCIEDADE”) é uma sociedade comercial de direito espanhol, com sede na Avenida Diagonal, 189, 08018 Barcelona, e com o número de identificação de pessoa coletiva espanhol A78898350, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona, no tomo 42564, fólio 198, folha nº B-107644, inscrição 1ª. O Utilizador pode entrar em contacto com a Sociedade através do número de telefone (351) 214 337 036 ou através da seguinte endereço assinaturas@vasp.pt.

2) Aceitação do Utilizador

As presentes Condições de Utilização (doravante referidas como “o Aviso Legal”) regulam o acesso e utilização do sítio na Internet (doravante referido como “o Sítio na Internet”) que a SOCIEDADE põe à disposição dos utilizadores da Internet. O acesso ao Sítio na Internet implica a aceitação sem reservas do presente Aviso Legal. Através do Sítio na Internet, a SOCIEDADE pode oferecer serviços submetidos a condições particulares próprias, sobre as quais informará o Utilizador em cada caso concreto.

3) Acesso ao Sítio na Internet e palavras-passe

Em geral, não se exige a inscrição ou registo como Utilizador para o acesso e utilização do Sítio na Internet, embora para a utilização de alguns dos seus serviços ou conteúdos seja necessário realizar a referida inscrição ou registo. Os dados dos Utilizadores obtidos através da inscrição ou registo são protegidos mediante palavras-passe escolhidas pelos próprios Utilizadores. O Utilizador compromete-se a manter a confidencialidade da sua palavra-passe e a protegê-la de usos não autorizados por terceiros. O Utilizador fica obrigado a notificar imediatamente a SOCIEDADE de qualquer utilização não consentida da sua conta ou de qualquer violação da segurança relacionada com os serviços prestados pelo Sítio na Internet de que tenha conhecimento. A SOCIEDADE tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados, e para evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizados, tomando em consideração o estado da tecnologia, a natureza dos dados em questão e os riscos a que estão expostos, sempre em conformidade com as disposições da legislação espanhola de Proteção de Dados Pessoais. A SOCIEDADE não assumirá qualquer responsabilidade perante os Utilizadores por qualquer revelação dos seus dados pessoais a terceiros que não seja devida a causas diretamente imputáveis à SOCIEDADE, nem pelos usos que terceiros estranhos à SOCIEDADE possam dar a esses dados.

4) Utilização correta do Sítio na Internet

O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio na Internet, incluindo os seus conteúdos e serviços relacionados, em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, a ordem pública e os bons costumes. O Utilizador fica igualmente obrigado a não utilizar o Sítio na Internet, os seus conteúdos ou os serviços prestados através deste com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que possam de qualquer forma danificar, inutilizar, tornar inacessíveis ou deteriorar o Sítio na Internet e os seus conteúdos ou serviços, ou impedir um normal usufruto destes por outros Utilizadores. O Utilizador também se compromete expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos que se encontrarem no Sítio na Internet; a não impedir ou dificultar o acesso de outros Utilizadores mediante o consumo excessivo dos recursos informáticos através dos quais a SOCIEDADE presta estes serviços; a não realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas ou serviços; e a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou quaisquer outros dispositivos lógicos ou sequências de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da SOCIEDADE ou de terceiros.

5) Hiperligações de terceiros

O presente Aviso Legal refere-se unicamente ao Sítio na Internet e aos conteúdos da SOCIEDADE, e não se aplica às hiperligações ou aos sítios na Internet de terceiros acessíveis através do Sítio na Internet. Os destinos das referidas hiperligações não estão sob o controlo da SOCIEDADE, e esta não é responsável pelo conteúdo de qualquer das páginas web de destino dessas hiperligações, nem por qualquer hiperligação incluída num sítio na Internet a que se chegue através do Sítio na Internet da SOCIEDADE, nem por qualquer alteração ou atualização desses sítios na Internet. As hiperligações incluídas no Sítio na Internet são proporcionadas unicamente para informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema específico, e não implicam a aprovação pela SOCIEDADE dos sítios na Internet para os quais encaminham o Utilizador.

6) Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio na Internet, salvo indicação em contrário, são da exclusiva titularidade da SOCIEDADE, incluindo, com carácter meramente enunciativo e não limitativo, o design gráfico, o código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e todos e quaisquer elementos que apareçam no sítio na Internet. Além disso, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo incluídos no Sítio na Internet estão protegidos por lei. A SOCIEDADE não concede qualquer tipo de licença ou autorização de utilização pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Sítio na Internet e os serviços nele oferecidos. Por estes motivos, o Utilizador reconhece que qualquer reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todos ou quaisquer conteúdos do Sítio na Internet constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da SOCIEDADE ou do seu titular.

7) Redes sociais

O Utilizador poderá unir-se aos perfis que a SOCIEDADE possui em diversas redes sociais. O Utilizador que se fizer seguidor de qualquer desses perfis aceita as condições de utilização e a política de privacidade da rede social correspondente.

8) Proteção de dados pessoais

O Utilizador poderá transmitir à SOCIEDADE os seus dados pessoais através dos diversos formulários que são incorporados para estes efeitos no Sítio na Internet. Os referidos formulários incluem um texto legal relativo à proteção de dados pessoais que cumpre as exigências estabelecidas na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, e no seu Regulamento de Desenvolvimento, aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro. Recomendamos ao Utilizador que leia atentamente os textos legais antes de transmitir os seus dados pessoais.

9) Modificação das condições de utilização

A SOCIEDADE reserva-se o direito de desenvolver ou atualizar em qualquer momento o Aviso Legal, o que implica que o Utilizador o deverá consultar e reler periodicamente.

10) Lei aplicável e jurisdição

A relação entre a SOCIEDADE e o Utilizador será regulada pela legislação e regulamentação espanhola em vigor, e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais do domicílio do Utilizador. A SOCIEDADE perseguirá o incumprimento das presentes Condições, bem como qualquer utilização indevida do Sítio na Internet, exercendo todas as ações civis e penais que legalmente lhe possam corresponder.

11) Política de utilização de cookies

O Utilizador é advertido de que este Sítio na Internet utiliza cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são instalados no computador do Utilizador para registar a sua atividade, permitindo a transmissão de determinada informação anónima neles armazenada. A sua finalidade consiste em facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, aos Utilizadores que se tiverem registado previamente o acesso direto aos serviços, áreas, promoções ou concursos reservados exclusivamente aos utilizadores registados, sem ter de iniciar uma nova sessão em cada visita. Também podem ser utilizados para medir a audiência, os parâmetros de trânsito e navegação, e a duração das sessões, e/ou para controlar o progresso e o número de visitas. Os cookies instalados por este Sítio na Internet podem ser tanto de sessão como permanentes, no que se refere à sua duração, bem como próprios ou de terceiros, no que se refere à sua origem. Os cookies de sessão são os que são eliminados automaticamente ao fechar o navegador, enquanto os permanentes podem ficar instalados no computador durante um período determinado. Por sua vez, os cookies próprios são os que são instalados pela SOCIEDADE, enquanto os de terceiros são os instalados por fornecedores de serviços contratados para estes efeitos. A SOCIEDADE procurará constantemente estabelecer mecanismos adequados para obter o consentimento do Utilizador para a instalação de cookies que o requeiram. No entanto, é necessário recordar que, de acordo com a legislação em vigor aplicável a esta questão, se entenderá que (i) o Utilizador deu o seu consentimento se modificar a configuração do navegador desativando as restrições que impedem a instalação de cookies, e que (ii) o referido consentimento não será necessário para a instalação dos cookies que forem estritamente necessários para a prestação de um serviço expressamente requerido pelo Utilizador (mediante o seu registo prévio no Sítio na Internet). A seguir apresentamos-lhe os diversos cookies utilizados no Sítio na Internet:

Cookies técnicos

Os cookies técnicos são os imprescindíveis para o funcionamento do Sítio na Internet, como por exemplo para administrar a autenticação ou a manutenção de uma sessão de um utilizador registado. A desativação destes cookies pode impedir o correto funcionamento de algumas funções do Sítio na Internet.

Cookies analíticos

Os cookies analíticos recolhem estatísticas sobre a atividade do Utilizador e a utilização do Sítio na Internet. A informação compilada permite otimizar a navegação e garantir o melhor serviço ao Utilizador. Permitem igualmente conhecer o número de páginas visitadas, o navegador utilizado, a frequência ou recorrência das visitas, a língua escolhida, entre outros dados. O Utilizador pode, em qualquer momento, excluir a sua atividade dessa análise mediante os sistemas facilitados pelas próprias ferramentas analíticas ou mediante a configuração do navegador. As aplicações utilizadas para obter esta informação são as seguintes:

Cookies de redes sociais

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O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e impedir a sua instalação no computador. No entanto, a sua desativação poderia modificar o funcionamento do Sítio na Internet. Recomendamos que consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Além disso, o Utilizador pode ativar, conforme o navegador que utilizar, qualquer das seguintes opções para limitar o alcance dos cookies instalados ou o seu funcionamento:

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